Márcio Fortes de Almeida, ministro das Cidades, e Marcos Túlio de Melo, presidente do CONFEA, assinaram dia 30 de agosto, durante a 10ª reunião do Conselho das Cidades, um convênio de cooperação para monitorar e avaliar o processo de elaboração e implantação dos planos diretores participativos, conforme previsto na Lei nº 10.257, que ficou conhecida como Estatuto das Cidades.
De acordo com a lei, 1683 municípios têm a obrigatoriedade de elaborar seus planos diretores até outubro próximo. Uma pesquisa feita pelo Ministério das Cidades em maio, mostrou que somente 14% já haviam concluído o trabalho; 74% estavam com o plano em andamento e 12% – 196 municípios – sequer tinham começado a elaborá-lo.
Com o convênio, uma nova avaliação será feita, não apenas para estimar o número de planos diretores concluídos, mas também para verificar a sua qualidade e o trabalho dos profissionais envolvidos em sua produção.
“Esse estudo vai permitir um retrato não só dos planos diretores, mas de como os profissionais do sistema participaram do processo. O ministério pretende que esse seja um momento para se pensar a cidade – a que temos e a que queremos”, destacou a arquiteta Otilie Macedo Pinheiro, diretora de apoio à gestão municipal e territorial do Ministério das Cidades.
“Essa parceria vem sendo costurada há algum tempo e envolverá um esforço grande do CONFEA, dos CREAs e de outras instituições. Apesar do curto espaço de tempo, daremos o nosso melhor para apoiar o planejamento urbano brasileiro”, destacou Marcos Túlio, no ato da assinatura.
