Por Edaldo Gomes
No Incra, estamos sentindo os reflexos da política que foi adotada, no passado, no mapeamento sistemático do país: cartas topográficas na escala de 1:100.000, sendo boa parte delas produzida no período de 1960 a 1980, e não atualizadas até hoje.
Os profissionais que executam o georreferenciamento de imóveis rurais, e que buscam a certificação do seu trabalho junto ao Incra, encontram muita dificuldade na determinação de coordenadas em áreas de difícil acesso. Vegetação ribeirinha, indefinição da margem dos cursos d’água, área encharcada, relevo movimentado, tudo isso dificulta sobremaneira a determinação de coordenadas nesse tipo de região.
Um mapeamento na escala de 1:25.000, por exemplo, que permitisse obter coordenadas a partir de sua representação hidrográfica, resolveria boa parte dos problemas.
Do ponto de vista cadastral, essa escala não seria adequada, mas permitiria que todos, inclusive o Incra, convergissem para uma referência hidrográfica única.
Não imagino que, hoje, tenhamos recursos para produzir mapeamento sistemático em escalas cadastrais, como 1:5.000 ou mesmo 1:10.000, por técnicas convencionais, mas acho que a escala de 1:25.000 está ao nosso alcance se lançarmos mão de métodos alternativos.
O Incra já esta trabalhando no desenvolvimento de um mapeamento hidrográfico de referência, através de um projeto piloto em duas glebas públicas federais, no Estado de Roraima, utilizando imagens de satélite de média resolução como uma das fontes. O assunto ainda está na fase embrionária, mas pode ser um caminho.
Embora não tenhamos concluído os estudos referentes ao custo dessa operação, acreditamos que ele ficará bem abaixo daquele que teríamos se recorrêssemos a técnicas convencionais. A produção de mapeamento sistemático a partir de imagens orbitais pode ser uma alternativa mais rápida, e conseqüentemente mais barata. Resta saber se os resultados obtidos serão aceitáveis, do ponto de vista cartográfico.
O Incra, como entidade cadastral, deverá em um curto espaço de tempo transformar-se em um centro de disseminação de informação cartográfica, fundiária e cadastral do meio rural brasileiro. O Serviço de Certificação de Imóvel Rural, a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o Cadastro Nacional de Terras Públicas e o Cadastro Nacional de Imóvel Rural (CNIR), todos com abrangência nacional e que se encontram sob a nossa gestão, tornam inevitável que o Incra venha a assumir essa condição. Por outro lado, não há como alcançar esse estágio se a carta básica do país permanecer como se encontra.
Para que o mapeamento sistemático brasileiro possa ser melhorado, entretanto, é fundamental que a infraestrutura geodésica seja recuperada. O Incra vem contribuindo decisivamente para isso e investiu, no ano de 2007, recursos orçamentários próprios de cerca de 3,2 milhões de reais na aquisição das 80 estações de referência, que hoje constituem a totalidade das estações da RIBaC/RBMC. Essas duas redes foram unificadas a partir dessa operação, e seus dados podem ser acessados, simultaneamente, pelo site das duas instituições. Ademais, estamos transferindo, anualmente, recursos orçamentários ao IBGE, que somente no ano passado chegaram a mais de 600 mil reais. Neste ano, essa transferência deve atingir a mesma cifra. Tudo isso está sendo utilizado na recuperação das redes estaduais GPS, integrantes da rede geodésica fundamental brasileira. Esse projeto, desenvolvido conjuntamente pelas duas autarquias, e que é suportado por um Termo de Cooperação Técnica, deverá estar concluído até meados de 2010.
Vamos continuar nessa direção, embora não seja competência do Incra investir em mapeamento básico ou trabalhar na recuperação de infraestrutura geodésica. É impossível realizar a nossa tarefa institucional efetivamente, sem que o cenário cartográfico brasileiro seja melhorado.
Todas as iniciativas que vierem a contribuir para a fidedignidade das informações cartográficas do meio rural brasileiro serão apoiadas pelo Incra. A melhoria do mapeamento sistemático, e se possível cadastral, fazem parte da nossa estratégia.
Edaldo Gomes é engenheiro cartógrafo, coordenador geral de cartografia do Incra
edaldo.gomes@incra.gov.br
