O panorama nacional mostra uma escassez de recursos para serem aplicados na aquisição de dados geográficos. Os investimentos são reduzidos, frente à necessidade que a sociedade tem de informações para auxiliar no planejamento e na tomada de decisões em diversas áreas da administração pública e do meio ambiente.

Investir grandes recursos, pagos pela sociedade, para a aquisição de informações e restringir o seu uso a um pequeno grupo, mostra um descaso com o dinheiro público. O uso restrito da informação faz com que exista um desconhecimento sobre o que é produzido, tanto pelas empresas públicas como privadas.

Não sabemos qual é o acervo existente, de que dados dispomos, qual sua atualização. Será que não estamos duplicando informações e pagando várias vezes pela mesma coisa?

Exemplos como a política de distribuição de dados do IBGE e do INPE mostram que a procura por esses dados é enorme. O uso das informações pela sociedade só tem a contribuir para a evolução tecnológica e administrativa de nosso País.

A distribuição de dados entre os órgãos públicos é uma necessidade urgente. O compartilhamento desses com a sociedade também irá contribuir para a evolução de novas técnicas de uso e geração, criação de novos produtos e aperfeiçoamento da produção cartográfica.

Mas está a sociedade apta a receber uma grande quantidade de informações e usa-la de forma correta? Somos carentes de educação voltada à geografi a e cartografi a. Junto com a distribuição, há a necessidade de definições de políticas de padronização e distribuição de informações.

A sociedade precisa também ser qualificada a esse acesso, para que não ocorra uso e comercialização indevida.Os dados públicos, geográficos e cartográficos, poderiam ser de distribuição gratuita para a população interessada, pois são financiados pela própria sociedade através dos impostos.

Para a utilização dos materiais disponibilizados pelos órgãos governamentais deveriam ser criadas regras de licença de uso do material. Dependendo da aplicação dada ao material poderia ser cobrada alguma taxa e, em todos os casos de utilização, o usuário deveria citar a fonte original do material.

As taxas seriam cobradas nos casos de exploração comercial do material visando lucro, como por exemplo a confecção de mapas turísticos feitos a partir de alguma base cartográfica produzida por uma prefeitura.

Com os avanços da cartografia digital fica muito fácil disponibilizar materiais via internet, para download. Os usuários que não tenham interesse em fazer o download gratuito podem solicitar materiais cartográficos em mídias digitais ou impressas, nesse caso lhes seria cobrado o preço da mídia ou o custo da reprodução do material.

Em muitos países, a distribuição de material geográfico e cartográfico, através de órgãos do governo, já ocorre gratuitamente e, em alguns casos, de forma paga.

O importante é a criação de instrumentos que criem regras de utilização para os materiais disponibilizados, gerando direitos e deveres a quem estiver utilizando-os.

Silas Sallem Filho
Engenheiro cartógrafo
silas@esteio.com.br 

Ângela Kugler
Engenheira cartógrafa
angela@esteio.com.br 

Números

O INPE é o maior distribuidor de imagens de sensoriamento remoto do mundo. A política de doação de dados do instituto já registrou:
• 100.000 imagens CBERS distribuídas em um ano
• 5.000 instituições que utilizam gratuitamente as imagens do satélite sino-brasileiro
• 5.035 downloads do SPRING de janeiro a maio de 2006
• 8.227 downloads do Terraview de janeiro a maio de 2006
• 80.000 pedidos de imagens CBERS de junho de 2004 a maio de 2006
Fonte: INPE

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