O parlamento português aprovou, no final de fevereiro, o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Durante a discussão em plenário da proposta de lei do Governo, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, apresentou o plano como “o pilar mais importante” da gestão territorial.
O ministro frisou que o documento trata das “grandes linhas” de ação, que serão enquadradas por outros instrumentos, como o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007/2013, que vai enquadrar a aplicação do próximo grande pacote de fundos comunitários.
