O Ministério das Cidades divulgou no final de maio um diagnóstico sobre os Planos Diretores Participativos (PDPs).
Os números mostram que em 88% das 1.684 localidades obrigadas a elaborar o PDP o processo está em andamento ou já foi concluído.
Para Raquel Rolnik, secretária nacional de programas urbanos, o resultado representa um avanço. “Os municípios estão olhando para o futuro e discutindo soluções para problemas que influenciam a habitação, a geração de renda, o transporte, a preservação do meio ambiente”, explica.
A discussão do momento é o caráter participativo dos planos diretores. Os primeiros números apontam que cerca de 30% dos processos contam com a participação popular.
Desde a aprovação do Estatuto das Cidades, em 2001, o maior desafio tem sido incluir todos os atores que compõem a cidade para propor um projeto que seja de todos.
Gestores e participantes de núcleos que estão realizando o planejamento urbano e rural nas cidades podem obter mais dados em www.cidades.gov.br/planodiretorparticipativo .
Além da pesquisa, o site traz informações como histórico da campanha, fontes de recursos, kit com materiais explicativos, boletins, etc..
Nesse espaço, os núcleos estaduais do plano diretor também podem publicar diretamente as notícias dos municípios de cada região.
Plano diretor
É o instrumento estratégico de ordenação e gestão territorial do município, que orienta e integra o uso e a ocupação das áreas urbanas e rurais, direcionando a política municipal de planejamento e desenvolvimento.
