Profissionais, empresas e especialistas reúnem-se para debater o futuro da Certificação de imóveis no país. Maior evento de geotecnologias da América Latina aconteceu de 14 a 16 de junho em São Paulo
Por Alexandre Scussel
Interação, debate, aprendizado, renovação, colaboração e atualização foram alguns dos pilares em que se fixou o MundoGEO#Connect 2011. A conexão entre profissionais e o mercado pôde ser percebida desde os corredores da feira de produtos e serviços, que trouxe os principais lançamentos da setor de geotecnologias, até as salas das palestras, onde ocorreram dois dos principais momentos do evento: o mini-curso Geocertificação de Imóveis Rurais e o seminário Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Baixe os arquivos pdf das apresentações em http://bit.ly/rtS9IG
Amplamente discutido desde 2010, quando a revisão na Norma e os novos procedimentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram um “chacoalhão” no setor de georreferenciamento e certificação de imóveis, o assunto foi pauta de discussões entre profissionais da área e representantes de instituições e empresas. De fato, ainda há muito o que ser aprimorado.
Fruto desta percepção e da crescente demanda por atualização entre os profissionais responsáveis por realizar a regularização fundiária em nosso país, os organizadores do MundoGEO#Connect optaram por realizar o mini-curso, ministrado por Roberto Tadeu Teixeira, Chefe do Serviço de Cartografia e Presidente do Comitê Regional de Certificação do Incra-SP, e também um seminário, que contou com representantes do setor público, empresas e profissionais que debateram de forma interativa e inovadora a revisão na Norma, técnicas para coleta e processamento de dados, além dos novos procedimentos de Certificação e serviços online do Incra.
E a aposta da organização se mostrou acertada, já que aproximadamente 200 profissionais credenciados estiveram presentes no curso e mais de 230 participaram do seminário, os quais apontaram estarem satisfeitos em pesquisa realizada após o evento, que teve no geral um índice de aprovação de 88%. As palavras de Roberto Tadeu exemplificam o êxito: “O MundoGEO#Connect foi de grande importância; parabenizo os organizadores pelo sucesso deste evento que foi muito comentado no país, e pela iniciativa de trazer profissionais que estão ligados na área, disseminando a cultura do georreferenciamento, que envolve vários aspectos”.
Mini-curso
No primeiro dia do evento esta foi, sem dúvida, uma das atividades mais movimentadas. Durante seis horas os participantes puderam acompanhar, com Roberto Tadeu, as mudanças na Norma Técnica e nos procedimentos de certificação de imóveis junto ao Incra, e receberam ainda um CD Legeo, contendo toda a legislação e informações técnicas que o credenciado precisa conhecer.
Segundo Roberto Tadeu, o objetivo do curso foi, de maneira prática, com perguntas e respostas, informar aos profissionais o que é realmente importante saber para fazer um processo de boa qualidade, e que não vai impactar na certificação do imóvel, agilizando todo o processo.
Ainda de acordo com o chefe do serviço de cartografia do Incra, o curso durante o MundoGEO#Connect contribuiu para diminuir a defasagem dos profissionais no mercado na parte legal, na qual apenas cerca de 20% estão devidamente capacitados. “O profissional, para atuar na área de georreferenciamento, deve ter conhecimentos multidisciplinares, devendo entender de legislação de cadastro, registro público ambiental e conceitos estabelecidos no Estatuto da Terra e na lei agrária nacional”, afirma Roberto Tadeu.
A participação foi intensa durante todo o curso. Mesmo durante os intervalos, era possível observar várias pessoas ao redor do instrutor, o qual fazia questão de atender a todos prontamente. No final, foi aplicada uma avaliação para se ter ideia de como foi a fixação dos conhecimentos. “Das 40 questões, mais de 80% dos participantes conseguiram acertar mais que 70% delas. Isso nos deixa otimistas em relação ao futuro da Certificação no Brasil”, completa Roberto Tadeu.
Seminário
Que a demanda pelo georreferenciamento de imóveis é grande, todos sabem. Mesmo com esforços governamentais e com a nova Norma, milhares de processos continuam pendentes de análise em vários estados do país. Com mediação de Régis Bueno, diretor da Geovector e colunista da InfoGNSS, o seminário que ocorreu no segundo dia do MundoGEO#Connect apresentou propostas e soluções para diversas questões, debatendo-as com o público. Num ambiente em que a troca de experiências predominou, 12 palestrantes demonstraram como o georreferenciamento de imóveis rurais poderá se encaminhar daqui para a frente.
Abrindo o seminário, Marcelo Cunha, coordenador geral de cartografia do Incra, apresentou os novos serviços online do Incra, que incluem um sistema para Certificação de imóveis rurais através da web e o novo acervo fundiário digital do Instituto. Os participantes puderam conhecer um pouco sobre como está sendo o processo de construção e implementação do sistema. “Entramos agora em uma fase totalmente automatizada e informatizada. O sistema eletrônico é a certificação de imóveis rurais transmitida, recepcionada, analisada e emitida via web”, afirmou Marcelo.
Após a palestra do coordenador do Incra, foi a vez de Regis Wellausen Dias. Na apresentação do tema “Georreferenciamento de Imóveis Feito do Alto”, foi discutido o uso de imagens de satélite na medição de imóveis rurais, com vistas à Certificação. Este é um assunto que, segundo Gilberto Pessanha Ribeiro, consultor sênior nas áreas de cartografia, geodésia e geoprocessamento da GlobalGeo, avançou muito. “Cada vez mais imagens de alta resolução vêm sendo utilizadas para mapeamento de áreas rurais que são candidatas à regularização. Há possibilidade de imagens WorldView, Ikonos, QuickBird, GeoEye, dando condições para a obtenção de um cenário da paisagem e da ocupação, para posteriormente implementar a regularização”.
O seminário ainda contou com os keynote speakers, palestrantes internacionais que apresentaram as tendências no mercado de geomática para os próximos anos, com tradução simultânea para o português. Dale Lutz, vice-presidente de desenvolvimento e co-fundador da Safe Software, Raymond Kerwin, diretor global de planejamento de produtos da Topcon, e Ruediger Wagner, gerente de produtos de imageamento da Leica Geosystems, compartilharam suas experiências como líderes de grandes companhias globais.
No período da tarde, Quêidimar Cristina Guzzo Rodrigues, presidente do Comitê Regional de Certificação do Incra/ES, Eduardo Augusto, diretor de assuntos agrários do Irib e a professora da UFPE, Andrea Flávia Tenório Carneiro, trataram da interconexão entre Incra, Cadastro e Registro de Imóveis, um tema que envolve toda a discussão acerca da modernização do Registro Público (Lei 6.015/1973, alterada pela Lei 10.267/2001), especificamente quanto à especialidade do imóvel.
Questões relacionadas à qualidade de dados GNSS, para garantir um bom resultado em levantamentos de imóveis rurais, foram tratadas em outra apresentação, por Francisco de Sales Vieira de Carvalho, analista de desenvolvimento agrário da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fitesp), e João Francisco Galera Monico, professor e pesquisador da FCT-Unesp. Finalizando o seminário, Luiz Antonio Ugeda Sanches, diretor do Instituto Geodireito, e Roberto Tadeu Teixeira debateram com o público a possibilidade do cadastro urbano e rural, avaliando os fatores envolvidos com a união dos dados sobre os meios rural e urbano em um cadastro territorial multifinalitário único.
“O futuro da geocertificação no país é incerto”. Felizmente a afirmação anterior não pode mais ser feita e quem esteve presente no MundoGEO#Connect 2011 pôde perceber isso de forma muito clara. A promessa do Incra de automatizar o sistema de certificação dentro do órgão nos traz ares de renovação. Segundo Marcelo Cunha, o projeto, que é realidade em modo protótipo, já está todo modelado, em fase de implementação para a programação. Vamos portanto aguardar novas mudanças e, de 29 a 31 de maio, no MundoGEO#Connect 2012, continuar o debate e apresentar as novidades.
