Conhecer o território nacional, mais que um direito fundamental do cidadão, é uma obrigação do Estado, assim devendo fazer parte da estratégia de soberania nacional, inclusive como instrumento essencial para o desenvolvimento da moderna indústria de geolocalização, aplicativos, sistemas e de infraestrutura.
Sobre a perspectiva ambiental, a gestão estratégica do território proporciona segurança para o desenvolvimento industrial e do agronegócio, trazendo segurança jurídica para implantação de projetos e infraestrutura e ocupação do solo.
O mundo se movimenta para criar modelos regulatórios de infraestrutura de dados espaciais, devendo a indústria assumir seu papel nesta importante discussão.
Nessa sexta-feira (30/8) acontece em São Paulo (SP) o Seminário Mapas para Todos: Por uma proposta de Marco Regulatório de Infraestrutura de Dados Espaciais no Brasil.
Programação
08h30 – Credenciamento
09h – Abertura
Composição da mesa:
Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP
Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do Departamento Jurídico – DEJUR/FIESP e CIESP
Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, Diretor do Departamento Jurídico – DEJUR/FIESP e CIESP
Nelson Pereira dos Reis, Diretor Titular do Departamento de Desenvolvimento Sustentável – DDS/FIESP
Carlos Erane de Aguiar, Diretor Titular do Departamento de Defesa e Segurança – DESEG/FIESP
Ciro Futado Bueno Teixeira, Diretor Titular Adjunto do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera – DEMPI ACELERA/FIESP
Susana Cordeiro Guerra, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (a confirmar)
09h30 – Contextualização: “Mapas para Todos: Por Uma Proposta de Marco Regulatório de Infraestrutura de Dados Espaciais no Brasil”Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, Diretor do Departamento Jurídico – DEJUR/FIESP e CIESP
09h40 – “O mapeamento do Brasil pela ótica da geopolítica”
Coronel Marcis Gualberto Mendonça Júnior, Chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento de Ciência e Tecnologia (Exército Brasileiro)
10h – “O IBGE e a gestão da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE”
Susana Cordeiro Guerra, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a confirmar
10h20 – “Um novo setor de infraestrutura: Os modelos internacionais de regulação da Infraestrutura de Dados Espaciais”Luiz Ugeda, Presidente da Comissão Especial de Geodireito da OAB/SP
10h40 – “O mapa oficial como bem público e a insegurança jurídica da duplicidade de mapeamento”
João Santa Terra Jr., Promotor de Justiça membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público na área de segurança institucional e professor universitário de Direito penal e processual penal
11h – “A experiência do Estado de SP na construção da plataforma de informações territoriais (REDE ZEE-SP).”
Gil Kuchembuck Scatena, Coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA)
11h20 – “Mapas e informações geográficas: uma estratégia para a agroindústria brasileira”Evaristo de Miranda, Agrônomo e Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMPBRAPA)
11h40 – Starturp “Inovação Tecnológica e Perspectivas para Indústria de aplicativos e soluções de Geo-localização”Giovani Amianti, CEO da “Xmobots”
12h – Perguntas aos palestrantes
12h30 – Considerações Finais/EncerramentoPedro Szajnferber de Franco Carneiro, Diretor do Departamento Jurídico – DEJUR/FIESP e CIESP
Local: Prédio da FIESP – Av. Paulista, 1313 – São Paulo (SP).
Emerson Granemann, CEO da MundoGEO e idealizador do DroneShow e MundoGEO Connect, estará presente no evento para conferir em primeira mão as novidades sobre a regulamentação da IDE.
