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Legislação: Carga tributária, Vants & Drones, Ministério da Defesa

Por Emerson Zanon Granemann | 13h35, 17 de Outubro de 2013

De acordo com opiniões da comunidade geoespacial, foram listados cinco grupos estruturantes – divididos em três tópicos cada – que têm a proposta de avaliar as prioridades e apontar as dificuldades do setor no Brasil.

Neste post o tema a ser debatido é “Legislação”. Abaixo você também encontra um vídeo com as minhas considerações sobre este tema estruturante. Comente, critique, sugira neste espaço. Vamos construir soluções para estes e outros desafios!

Legislação: Carga tributária, Vants & Drones, Ministério da Defesa:

O primeiro ponto deste tema é a necessidade de uma revisão imediata na carga tributária que onera os equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos que não tem similaridades nacionais. Tais valores dificultam que as empresas e profissionais se atualizem, e com isso possam obter maior  produtividade, qualidade  e oferecer serviços mais baratos para os usuários.

Considerando os dados obtidos por  Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs ou Drones) para mapeamento, está sendo muito necessária a finalização da legalização dos levantamentos para fins comerciais. Com certeza esta plataforma veio para somar as imagens de satélite  e a aerofotogrametria clássica. Mas as noticias são boas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prometeu até 2014 liberar esta legislação.

Por fim, nos parece fundamental uma urgente modernização da legislação de serviços de mapeamento do Ministério da Defesa. As empresas do setor tem se preocupado com a demora das licenças para a execução dos aerolevantamentos. Outra preocupação é a tentativa do Ministério de querer controlar e catalogar as informações obtidas no Brasil, que são muitas, por imagens de satélites e, no futuro, por VANTs. Nos tempo atuais, parece difícil implementar estas ações, a prioridade deveria ser outra. Além disso, outro ponto importante é rever os critérios para as empresas se cadastrarem no Ministério, visando se habilitar para a realização de trabalhos. A chave nesta questão é a atualização da legislação à luz das demandas por agilidade e por tipos de produtos diferentes, associado a uma rapidez muito grande das tecnologias. Dados geográficos hoje são menos de segurança nacional e mais de suporte ao crescimento do Brasil.

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O que precisa mudar

Por Emerson Zanon Granemann | 19h55, 12 de Setembro de 2013

Coletando opiniões junto a comunidade e de acordo com nossas percepções, listamos cinco grupos estruturantes – divididos em três tópicos cada – que têm a proposta de resumir estas incertezas:

• Mercado: Relação entre produtores e usuários
- Rever o uso do pregão eletrônico na contratação de serviços e produtos pelo governo
- Preparar usuários para especificar melhor os termos de referência e fiscalizar a execução dos serviços
- Mapear o número de profissionais, o faturamento das empresas e as novas demandas.

• Inovação: O que precisa ser feito
- Ampliar a oferta de verbas de fomento à pesquisa e inovação
- Ampliar parcerias entre as Universidades, Empresas e Usuários
- Ampliar os projetos de pesquisa acadêmica aplicada às necessidades da sociedade.

• Educação: Como melhorar os recursos humanos
- Aproximar mais as universidades das empresas do setor
- Ampliar a oferta de cursos na área de Geomática
- Modernizar os currículos universitários dos cursos afins.

• Políticas públicas: O que se espera do Governo
- Definir melhor os responsáveis pela padronização, coordenação, produção e distribuição de dados geoespaciais no país
- Planejar e executar um Plano de Mapeamento Básico e Sistemático do Brasil
- Garantir recursos para executar e manter atualizados os dados geoespaciais do país.

• Legislação: O que precisa ser feito
- Rever carga tributária de produtos importados sem similar nacional
- Agilizar a legislação do uso de VANTs e Drones para mapeamento
- Modernizar a legislação de serviços de mapeamento do Ministério da Defesa.

Para avaliar as prioridades e descobrir outras, criamos uma pesquisa online para apontar uma pauta de debate permanente na sociedade. Nosso objetivo é atuar como facilitador e colaborar para que  os desafios – após serem identificados – possam agregar opiniões de todos os atores do setor, possibilitando a geração de soluções efetivas.

Para opinar, clique aqui e acesse a pesquisa online. Comente, critique, sugira neste espaço. Vamos construir soluções para estes e outros desafios!

Confira a seguir um vídeo no qual eu comento sobre os grupos e cada tópico:

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  • Emerson Zanon Granemann
    @emersonzanongranemann
    Engenheiro Cartógrafo pelo UFPR. Fundador e CEO da MundoGEO. Idealizador dos eventos MundoGEO#Connect e DroneShow. Coordenador do Fórum Empresarial de Geotecnologias e do Forum Empresarial de Drones.

    Engenheiro Cartógrafo pelo UFPR. Fundador e CEO da MundoGEO. Idealizador dos eventos MundoGEO#Connect e DroneShow. Coordenador do Fórum Empresarial de Geotecnologias e do Forum Empresarial de Drones.

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