As prefeituras e seus gestores municipais, em virtude dos desafios encontrados e graças ao advento da tecnologia, tem buscado cada vez mais soluções de tecnologia para evoluírem a gestão e facilitarem seu dia a dia.
A existência de informação confiável e acessível, estruturada pela integração entre os sistemas e servidores púbicos tornam-se um importante fundamento para o sucesso da administração pública moderna.
Ao se considerar que as ações de gestão municipal estão relacionadas ao território do município, o uso da geografia nos processos de gestão torna-se fundamental. Neste contexto, a GeoInteligência, tem se apresentado como uma importante ferramenta de gestão municipal para as prefeituras.
Esta preocupação com a gestão territorial não surgiu nas últimas décadas, mas é sim algo centenário. Acredita-se que a cartografia seja uma das atividades profissionais mais antigas da humanidade. Obviamente os recursos que se dispunham no passado eram extremamente precários e limitados, o que tornava o trabalho muito oneroso, impreciso e em muitos casos com mapas em representações gráficas nem sempre fidedignas. Entretanto, já se constituía como uma iniciativa para se implementar ferramentas de gestão do território.
Nos últimos 100 anos, milhares de novos municípios foram criados e os já existentes cresceram significativamente. A maior parte desses municípios cresceu em velocidade acelerada e de forma não planejada, principalmente nos países em desenvolvimento.
Esse crescimento demográfico e territorial, de forma desordenada, impõe grandes desafios aos gestores públicos, principalmente no que diz respeito às políticas de mobilidade urbana, segurança pública, educação, habitação, infraestrutura, fiscal e saúde.
Graças ao advento dos computadores e posteriormente da internet, surgiu o desenvolvimento dos primeiros sistemas e aplicações de Geointeligência, popularmente conhecidos como Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Estes sistemas têm permitido que gestores públicos efetivem melhorias na gestão, conhecimento e organização de seu território.
Atualmente, os sistemas de Geointeligência desempenham um papel fundamental no fornecimento de informações rápidas e precisas para apoio na tomada de decisão e no planejamento urbano municipal.
Nos sistemas de Geointeligência, as variáveis tempo e localização são informações mandatórias, uma vez que tudo acontece em algum lugar em algum momento. As informações quando “geolocalizadas” permitem entender, gerir e planejar melhor o território, como a ocupação do solo, distribuição de recursos, logradouros, áreas públicas, iluminação, espaços verdes, atendimentos públicos, demandas de saúde e educação, áreas de risco, dentre outras.
Como os dados georreferenciados carregam em si, informações que possuem multifinalidade e precisam ser consumidas por diversas secretarias municipais, dizemos que os sistemas de Geointeligência precisam ser multifinalitários.
Um ponto fundamental e diferenciado dos sistemas de Geointeligência modernos, é a capacidade de realização de integração com os sistemas legados já existentes em qualquer prefeitura, que, diga-se de passagem, não são poucos. Garantir a integração entre sistemas permite maior facilidade dos trabalhos em diferentes áreas da prefeitura, além de possibilitar que informações e bancos de dados já existentes possam ser utilizados. Dentre eles podemos destacar:
Quanto a forma de aplicação, uso e benefícios que as soluções de Geointeligência podem agregar aos gestores municipais, podemos destacar algumas delas, em diferentes áreas e secretarias:
Secretarias de Fazenda: Possuem sistemas administrativos, em especial o sistema tributário, que reúne as informações do IPTU (contribuinte, localização do imóvel, metragem, valor do imposto, padrão construtivo do imóvel, etc.), ITBI, ISS e taxas municipais. Por meio da integração com a Geointeligência é possível dizer em qual bairro está concentrado a maior ou menor arrecadação do município, saber onde está concentrado a maior quantidade de inadimplentes de impostos, identificar sonegação de IPTU devido a desatualização da metragem, padrão da construção ou ainda pelo enquadramento do tipo de uso do imóvel, além de manter atualizado e integrado os dados tributários e espaciais.
Secretaria de Educação: Possui sistema de gestão educacional, que reúne informações referentes às escolas, alunos, docentes, transporte escolar e merenda. Tratadas de forma inteligente e georreferenciada, estes dados permitem análises como alocação de matriculas por unidades escolar, entendimento da distância percorrida pelo transporte escolar, número total de alunos transportados por linha, correlação de índices de desenvolvimento social e IDEB, regras para benefícios de transporte, entendimento sobre oferta de creches e período integral, distribuição e gestão de estoque da merenda escolar.
Secretaria de Meio Ambiente: Permite a gestão dos ativos ambientais, em especial o cadastro dos ativos arbóreos, monitoramento das áreas de preservação, identificação de hidrografia, saneamento básico, uso e ocupação do solo e instrumentalização dos processos de licenciamento e fiscalização.
Secretaria de Habitação: Monitoramento das manchas urbanas, com identificação das áreas de invasão e ocupação irregular, organização dos processos de regularização fundiária, gestão de políticas e repasses habitacionais, bem como fiscalização em campo e geração de insumos para análises e planejamento habitacional.
Secretaria de Planejamento: Com a integração dos diversos dados trabalhados por cada secretaria e órgão, é possível o entendimento da dinâmica municipal, sustentando estudos de planejamento urbano e zoneamento, atualizações legais, mapeamento de demandas de convênios e políticas de desenvolvimento regional.
Secretaria de Obras: Possibilitando uma visão integrada do município, existe suporte ao planejamento e acompanhamento de obras, confecção e estimativa em pré-projetos de engenharia, gestão e fiscalização de atividades de campo, cadastro e manutenção de ativos municipais, apoio na identificação de áreas prioritárias para execução de obras, suporte na gestão de tráfego e áreas impactadas para execução de obras públicas e privadas.
Secretaria de Saúde: Com o uso da Geointeligência os profissionais de saúde podem obter e analisar a localização endemias e pandemias, identificando espacialmente focos e vetores de transmissão das mais variadas doenças, possibilitando assim ações mais assertivas de combate ao contágio e transmissão. É possível a identificação da localização dos postos de saúde, hospitais e pronto atendimentos, e sua relação com necessidades na população local. Permite ainda conhecer áreas não cobertas por abastecimento de água potável e saneamento básico para implantação de programas de saúde específicos, e suporte a gestão para localização e distribuição de programas como médico da família e agentes de campo.
Defesa Civil: Identificar e mapear áreas de risco para desastres naturais, mitigando impactos decorrentes de eventos como enchentes, deslizamentos, e chuvas intensas, por exemplo. Desenvolver estudos, implantar e gerenciar planos de prevenção de desastres naturais, promovendo suporte a organização de recursos municipais para alocação de áreas prioritárias em relação aos impactos. Suporte e gestão de diversas ações de campo em momento de crise. Identificação de moradores e residências atingidas pelos desastres naturais, apoiando plano de realocação.
Ou seja, inúmeras aplicações podem acontecer nas diversas secretarias e orgãos municipais. O importante é o entendimento de que a Geointeligência é quem subsidia informações e disponibiliza ferramentas para o direcionamento de políticas públicas, uma vez que é ela quem conecta os diversos dados em um único plano.
Para isso, um dos grandes desafios é reunir todos os dados existentes em papéis, planilhas e arquivos digitais, em uma plataforma georreferenciada que possibilite gerar mapas de calor, infográficos e estatísticas espaciais para auxiliar na tomada de decisão de forma rápida, segura e assertiva.
Portanto a Geointeligência está presente no dia a dia dos municípios brasileiros, mas em alguns momentos sendo tratada de forma não estratégica. Já são inúmeros os materiais que apresentam prefeitos e secretários relatando suas experiências pessoais na implementação desta inteligência. Fica o desafio de o especialista Geo da prefeitura, ter a capacidade de apresentar estes benefícios aos gestores, recebendo em troca atenção, destaque e recurso.
*Fernando Leonardi, CEO da Geopixel, Líder em Geointeligência para Prefeituras no Brasil